Um dos questionamentos mais frequentes apresentados por trabalhadores é se têm direito ou não aos adicionais de insalubridade ou periculosidade. A resposta é mais simples do que muitos pensam, mas, […]
Leia Mais
STF retira de pauta julgamento de ADI sobre revisão do FGTS
Por meio de uma manifestação formal, na tarde de ontem (6), a Defensoria Pública da União informou que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição do FGTS devem […]
Leia Mais
Governo Federal publica Medidas Provisórias que permitem redução de salário e jornada
Na manhã desta quarta-feira (28), o Governo Federal publicou duas medidas provisórias (n. 1.045 e 1.046) que preveem a possibilidade de o empregador se valer da redução proporcional de salários […]
Leia Mais
O limbo jurídico-previdenciário trabalhista
O afastamento previdenciário do trabalhador sempre gera preocupação no empregador, que deve estar atento ao andamento do pedido de concessão do benefício, acompanhando o processo até a resposta positiva ou […]
Leia Mais
Quais são as verbas rescisórias trabalhistas?
O término do contrato de trabalho, por qualquer motivo, costuma gerar dúvidas acerca de quais verbas rescisórias trabalhistas são ou não devidas. Nesse cenário, elaboramos uma tabela prática para as […]
Leia Mais
A Importância da Assessoria Jurídica
No ano de 2020 o mundo foi radicalmente abalado pela pandemia global de COVID-19. Em meio ao caos instalado, o Poder Público lançou mão de diversas medidas políticas, sociais e […]
Leia Mais